Este guia busca contribuir para o desenvolvimento sustentável com base na qualificação de agentes da sociedade civil que atuam sobre os problemas decorrentes do desmatamento. O principal objetivo é propor um guia prático para elaboração de projetos de recuperação de áreas degradadas em Áreas de Preservação Permanente – APP. Um dos principais pontos é considerar a atual conjuntura de degradação do bioma Amazônia e as possíveis alternativas para recuperação do mesmo.
Atende a legislação federal específica para recuperação de áreas degradadas:
Instrução Normativa nº 4/2011 IBAMA.
Instrução Normativa nº 11/2014 ICMBio.
Decreto Federal nº 7.830/2012.
