O que é Feminicídio:
Feminicídio significa a perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino, classificado como um crime hediondo no Brasil.
O feminicídio se configura quando são comprovadas as causas do assassinato, devendo este ser exclusivamente por questões de gênero, ou seja, quando uma mulher é morta simplesmente por ser mulher.
Alguns estudiosos do tema alegam que o termo feminicídio se originou a partir da expressão “generocídio”, que significa o assassinato massivo de um determinado tipo de gênero sexual.
De modo geral, o feminicídio pode ser considerado uma forma extrema de misoginia, ou seja, ódio e repulsa as mulheres ou contra tudo o que seja ligado ao feminino.
Agressões físicas e psicológicas, como abuso ou assédio sexual, estupro, escravidão sexual, tortura, mutilação genital, negação de alimentos e maternidade, espancamentos, entre outras formas de violência que gerem a morte da mulher, podem configurar o feminicídio.
O feminicídio pode ser classificado em três situações:
Feminicídio íntimo: quando há uma relação de afeto ou de parentesco entre a vítima e o agressor;
Feminicídio não íntimo: quando não há uma relação de afeto ou de parentesco entre a vítima e o agressor, mas o crime é caracterizado por haver violência ou abuso sexual;
Feminicídio por conexão: quando uma mulher, na tentativa de intervir, é morta por um homem que desejava assassinar outra mulher;
Lei do feminicídio
Para tentar impedir os crimes contra as pessoas do sexo feminino, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, sancionou a Lei 13.104, em 9 de março de 2015, conhecida como a Lei do Feminicídio.
A lei altera o Código Penal (art.121 do Decreto Lei nº 2.848/40), incluindo o feminicídio como uma modalidade de homicídio qualificado, entrando no rol dos crimes hediondos.
A justificativa para a necessidade de uma lei especifica para os crimes relacionados ao gênero feminino, está no fato de 40% dos assassinatos de mulheres nos últimos anos serem cometidos dentro da própria casa das vítimas, muitas vezes por companheiros ou ex-companheiros.
Segundo o Código Penal Brasileiro, os crimes classificados como de homicídio qualificado são punidos com reclusão que pode variar de doze a trinta anos.
De acordo com o texto da lei do feminicídio, a pena do crime pode ser aumentada em 1/3 (um terço) até a metade caso tenha sido praticado sob algumas condições agravantes, como:
1. Durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto;
2. Contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência;
3. Na presença de descendente ou ascendente da vítima.
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Femicide
Femicide or feminicide is a hate crime term, broadly defined as “the intentional killing of women or girls because they are female,” though definitions vary depending on its cultural context. Feminist author Diana E. H. Russell was the first person to define and disseminate this term in modern times in 1976. She describes the word as “the killing of females by males because they are female.” Other feminists emphasize the intention or purpose of the act being directed at females precisely because they are female. Others include the killing of females by females.
Intimate partner violence affects 3 in 10 women over a lifetime. It is estimated that 13.5% of homicides globally involved intimate partners, and this percentage of killings are gendered.
Opponents argue that since over 80% of all murder victims are men, the term places too much emphasis on the less prevalent murder of females. However, a partner is responsible in almost 40% of homicides involving a female victim, compared with 6% partners responsibility for homicides involving a male victim. In addition, the study of femicide is a social challenge. An alternative term offered is gendercide, which is considered more ambivalent and inclusive. However, some feminists argue that the term gendercide perpetuates the taboo of the subject of the murder of females and enables the continual silencing power of dominant male structures in society. Feminists also argue that the causes of femicide are often different than those for androcide. Whereas androcide may often be linked to street violence, much of femicide takes place within the home, i.e., domestic violence as well as elected abortions.
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